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A Biblioteca da Faculdade de Direito de Bissau é o principal centro de estudo desta instituição e constitui a única biblioteca jurídica do país, servindo, por isso, as necessidades não apenas de docentes e de alunos, como também de magistrados, advogados, conservadores, notários e assessores jurídicos, os quais, doutro modo, não teriam quaisquer fontes de consulta, dado que inexiste em absoluto um mercado de obras jurídicas na Guiné-Bissau.
Neste contexto socio-económico particularmente difícil, é praticamente impossível o estudo do Direito com recurso a manuais próprios, devido, por um lado, à ausência de livrarias no país, e, por outro lado, ao elevado custo de aquisição de tais obras no estrangeiro, dificilmente acessível à generalidade da comunidade jurídica nacional.
Actualmente, a biblioteca conta com um espólio de quase cinco
mil exemplares, correspondente a cerca de três mil títulos,
sendo de destacar o apoio concedido pela Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, que efectuou uma valiosa oferta em 2003,
assim como o apoio permanente da Faculdade de Direito de Lisboa que,
tanto a nível institucional, como a nível pessoal, através
dos seus docentes, tem contribuído para o enriquecimento e para
o aumento do número de obras disponíveis.
Destaque merece, igualmente, o Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento, que, por meio da atribuição de uma dotação
anual à biblioteca, tem permitido não apenas a actualização
da bibliografia como também a melhoria de condições
em termos físicos, nomeadamente por via da aquisição
de estantes e prateleiras.
Outras ofertas pontuais a salientar são ainda as da Fundação
Calouste Gulbenkian, do Tribunal Constitucional (por meio do envio dos
seus Acórdãos) e do Centro de Estudos Judiciários.
Ao nível da actualização dos periódicos,
salienta-se também a oferta dos Acórdãos Doutrinais
do Supremo Tribunal Administrativo, da Revista do Ministério Público
e, recentemente, da Revista de Legislação – Cadernos
de Ciência de Legislação.
A biblioteca encontra-se totalmente informatizada, sendo possível pesquisar as obras disponíveis através de uma base de dados única no país, à qual se pode aceder através do sítio da faculdade faculdadedireito.bissau.net. A colocação on-line do catálogo da biblioteca constitui o culminar de um processo com início em 2004, que começou com a catalogação informática de todas as obras existentes, tendo prosseguido para a instalação de um módulo de pesquisa informática acessível localmente na biblioteca e que termina agora com a possibilidade de, em qualquer parte do mundo, aceder à biblioteca e ao seu espólio por meio da Internet.
Além de disponibilizar aos seus utentes a consulta das obras existentes, a biblioteca proporciona-lhes ainda a leitura de revistas e jornais, nacionais e estrangeiros, destacando-se a regular oferta de imprensa portuguesa pela Embaixada de Portugal em Bissau.
Cláudia Madaleno
Mónica Lice de Freitas
(Aprovado na reunião ordinária do Conselho Científico de 28 de Setembro de 2006)
de 2.ª a 6.ª feira:
Manhã
Das 8.00 h às 12.00h
Tarde
Das 16.00h às 19.00h
Sábado:
Das 9 às 13.00h
Complexo Escolar 14 de Novembro
959 Bissau Codex
Guiné-Bissau
Tel. (+245) 2527 70
Fax. (+245) 252770
mailto: bibliotecafdb@faculdadedireito.bissau.net